Rua Carolina
Machado, 560 |
21 99958.6298
A Rio Norte Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.147.567/0001-04, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, usuários do site, colaboradores, prestadores de serviços, parceiros e demais titulares de dados.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais no contexto de nossas atividades, incluindo o uso do site www.rionortesaude.com.br, canais de atendimento, agendamentos, consultas, exames, formulários, WhatsApp, telefone e demais meios de comunicação.
A presente Política observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, que estabelece direitos aos titulares de dados e obrigações para agentes de tratamento.
1. Como coletamos seus dados pessoais
Podemos coletar dados pessoais nas seguintes situações:
Quando você acessa nosso site, preenche formulários, solicita contato, agenda consultas ou exames, interage conosco por telefone, WhatsApp, e-mail, redes sociais, plataformas de agendamento ou comparece presencialmente às nossas unidades.
Também poderemos coletar dados durante o atendimento médico, realização de consultas, exames laboratoriais, exames de imagem, procedimentos, cadastro de pacientes, emissão de recibos, notas fiscais, autorizações, prontuários e demais documentos relacionados à prestação de serviços de saúde.
Além disso, podemos coletar automaticamente algumas informações técnicas durante a navegação no site, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas, data e horário de acesso e cookies.
2. Quais dados pessoais podemos coletar
A depender da sua relação com a Rio Norte Saúde, poderemos tratar os seguintes dados:
Dados cadastrais: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo, estado civil, endereço, telefone, WhatsApp, e-mail e dados de contato.
Dados de agendamento e atendimento: especialidade desejada, médico ou profissional solicitado, data e horário de consulta, histórico de agendamentos, comparecimento, cancelamentos e informações necessárias para organização do atendimento.
Dados de saúde: informações clínicas, sintomas, histórico médico, resultados de exames, laudos, prescrições, prontuários, informações fornecidas durante consultas, exames ou procedimentos, além de dados necessários para atendimento médico e laboratorial.
Dados financeiros e administrativos: informações de pagamento, comprovantes, recibos, notas fiscais, dados de cartão quando aplicável, informações para faturamento e registros contábeis.
Dados de comunicação: mensagens enviadas por formulários, WhatsApp, telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais de atendimento.
Dados de navegação: IP, cookies, páginas acessadas, data e hora de acesso, tipo de navegador, dispositivo utilizado e informações técnicas semelhantes.
Dados de candidatos e colaboradores: currículo, informações profissionais, dados trabalhistas, documentos cadastrais e demais informações necessárias para processos seletivos, contratação e gestão administrativa.
3. Para quais finalidades usamos seus dados
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Realizar cadastro de pacientes e usuários.
Agendar, confirmar, remarcar ou cancelar consultas, exames e procedimentos.
Prestar serviços de saúde, incluindo consultas médicas, exames laboratoriais, exames de imagem, acompanhamento clínico e emissão de laudos.
Manter prontuários, registros clínicos e documentos necessários à continuidade do atendimento.
Entrar em contato com você por telefone, WhatsApp, e-mail ou outros canais para responder dúvidas, confirmar horários, enviar orientações, informar disponibilidade de agenda, comunicar resultados ou tratar de assuntos relacionados aos serviços contratados.
Processar pagamentos, emitir recibos, notas fiscais e cumprir obrigações contábeis, fiscais e regulatórias.
Cumprir obrigações legais, regulatórias, sanitárias, fiscais, contábeis e determinações de autoridades competentes.
Garantir a segurança de pacientes, colaboradores, profissionais de saúde, instalações físicas, sistemas e informações.
Melhorar nossos serviços, atendimento, site, comunicação e experiência dos usuários.
Enviar comunicações institucionais, informativas ou promocionais, quando permitido pela legislação ou mediante consentimento, quando necessário.
Recrutar e selecionar colaboradores ou prestadores de serviços.
Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
4. Bases legais para tratamento dos dados
O tratamento de dados pessoais pela Rio Norte Saúde será realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme aplicável a cada situação.
As principais bases legais utilizadas são:
Execução de contrato ou procedimentos preliminares: quando os dados forem necessários para agendamento, atendimento, realização de consultas, exames, procedimentos ou prestação de serviços solicitados pelo titular.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando o tratamento for necessário para atender normas fiscais, contábeis, sanitárias, regulatórias, médicas ou determinações de autoridades.
Tutela da saúde: quando os dados forem tratados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária para fins de atendimento, diagnóstico, exames, tratamento ou gestão dos serviços de saúde.
Proteção da vida ou da incolumidade física: quando necessário para proteger o titular ou terceiros.
Exercício regular de direitos: quando necessário para defesa ou exercício de direitos da Rio Norte Saúde, de seus pacientes, colaboradores ou terceiros.
Legítimo interesse: em situações permitidas pela LGPD, como melhoria de serviços, segurança, prevenção a fraudes e comunicação com pacientes, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.
Consentimento: quando não houver outra base legal aplicável ou quando a legislação exigir autorização específica do titular.
5. Dados pessoais sensíveis
Dados relacionados à saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção especial.
A Rio Norte Saúde poderá tratar dados de saúde quando necessário para prestação de serviços médicos, laboratoriais, assistenciais, administrativos, regulatórios ou para cumprimento de obrigações legais relacionadas à atividade de saúde.
O tratamento desses dados será limitado às finalidades necessárias e realizado com medidas adequadas de segurança, confidencialidade e controle de acesso.
6. Compartilhamento de dados pessoais
A Rio Norte Saúde poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:
Profissionais de saúde, médicos, laboratórios, clínicas, prestadores de serviços, parceiros operacionais e fornecedores envolvidos na prestação dos serviços.
Empresas responsáveis por sistemas de agendamento, prontuário eletrônico, hospedagem, armazenamento em nuvem, tecnologia, suporte, comunicação, cobrança, contabilidade, auditoria ou assessoria jurídica.
Autoridades públicas, órgãos reguladores, autoridades sanitárias, fiscais, judiciais, policiais ou administrativas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem competente.
Instituições financeiras, operadoras de pagamento e empresas responsáveis por processamento de transações.
Terceiros indicados ou autorizados por você, quando aplicável.
A Rio Norte Saúde buscará compartilhar apenas os dados necessários para cada finalidade e exigirá, sempre que aplicável, que terceiros adotem medidas adequadas de segurança e proteção de dados.
7. Armazenamento e retenção dos dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando prazos legais, regulatórios, fiscais, sanitários, médicos, contábeis e de defesa de direitos.
Dados de prontuário, exames, documentos administrativos e informações relacionadas à prestação de serviços de saúde poderão ser mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável e por normas profissionais ou regulatórias.
Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver obrigação legal, regulatória ou necessidade de exercício regular de direitos.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado das páginas, melhorar a experiência de navegação, compreender o uso do site, medir desempenho e reforçar a segurança.
Os cookies podem incluir:
Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site.
Cookies de preferência: utilizados para lembrar escolhas e configurações do usuário.
Cookies analíticos: utilizados para entender como os visitantes interagem com o site e melhorar sua navegação.
Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente.
9. Segurança da informação
A Rio Norte Saúde adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Essas medidas podem incluir controle de acesso, restrição de permissões, autenticação de usuários, armazenamento seguro, backups, monitoramento, confidencialidade de informações clínicas e treinamento de colaboradores e prestadores de serviços.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, recomendamos que os usuários também adotem cuidados com seus dispositivos, senhas, aplicativos e canais de comunicação.
10. Direitos dos titulares de dados
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, entre outros direitos:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
Acesso aos dados pessoais tratados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade dos dados, quando aplicável.
Informações sobre compartilhamento de dados.
Informações sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências da negativa.
Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese.
Oposição ao tratamento, quando aplicável.
Eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção.
Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Esses direitos estão previstos na LGPD, especialmente em relação ao art. 18 da lei.
11. Como exercer seus direitos
Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com a Rio Norte Saúde por meio dos canais oficiais de atendimento.
Rio Norte Saúde Ltda
CNPJ: 28.147.567/0001-04
Site: www.rionortesaude.com.br
Telefone: 21 3579-6222 / 21 3579-9222
WhatsApp: 21 99958-6298
Endereço informado no site: Rua Carolina Machado, 560 — Madureira — Rio de Janeiro/RJ
Os canais de telefone, WhatsApp e endereço constam no site oficial da Rio Norte Saúde.
Para garantir a segurança e evitar fraudes, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.
Sugestão: incluir aqui o e-mail oficial do encarregado/DPO, por exemplo:
privacidade@rionortesaude.com.br ou contato@rionortesaude.com.br.
12. Websites e serviços de terceiros
Nosso site pode conter links para plataformas externas, redes sociais, sistemas de agendamento, mapas, ferramentas de comunicação ou outros websites de terceiros.
Esses terceiros possuem suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados. A Rio Norte Saúde não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou políticas de privacidade de sites e serviços externos.
Recomendamos que você leia as políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer seus dados.
13. Dados de crianças e adolescentes
A Rio Norte Saúde poderá tratar dados pessoais de crianças e adolescentes quando necessário para prestação de serviços de saúde, realização de consultas, exames, procedimentos, cadastro, prontuário e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Nesses casos, o tratamento será realizado sempre no melhor interesse da criança ou adolescente, conforme a legislação aplicável, e poderá envolver a participação de pais, responsáveis legais ou representantes autorizados.
14. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços, canais de atendimento, tecnologias utilizadas ou exigências legais e regulatórias.
Quando houver alterações relevantes, poderemos divulgar a nova versão em nosso site ou por outros meios adequados.
Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.
15. Dados do agente responsável pelo tratamento
Rio Norte Saúde Ltda
CNPJ: 28.147.567/0001-04
Atividade: prestação de serviços de saúde, consultas, exames e atendimentos correlatos.
Site: www.rionortesaude.com.br
Endereço: Rua Carolina Machado, 560 — Madureira — Rio de Janeiro/RJ
Telefone: 21 3579-6222 / 21 3579-9222
WhatsApp: 21 99958-6298
